sábado, 3 de junho de 2017

O mesmo, o mais e o nada




O professor Luis Felipe Miguel escreveu claríssimo texto sobre o que se pode esperar de um novo mandato de Lula. Quem não leu, por favor está AQUI. Luis Felipe Miguel além de referência na área de Ciência Política no Brasil, é um sólido pensador de esquerda ancorado em um profundo conhecimento acadêmico. Nada poderia ser melhor para todos nós do que a presença crítica de sua voz ante às incertezas que rondam o país. Também é preciso reconhecer que tanto Miguel quanto eu militamos no mesmo lado, temos um compromisso inarredável com valores como igualdade social, ampliação da participação política e conscientização do indivíduo e do seu papel na sociedade e economia.

O texto do professor é dirigido ao texto anterior que publiquei “Pode Lula fazer mais?". E agrega importante crítica ao primeiro texto. Basicamente Miguel afirma que o “lulismo” é caracterizado por uma proposta de conciliação de classes que teria se esgotado em algum momento entre 2010 e 2014 pela ruptura bilateral do acordo. Tanto o “grande capital” teria se enfastiado dos termos da barganha (que previa redução das vulnerabilidades sociais dos mais pobres em troca da manutenção dos ganhos financeiros) quanto os “setores populares” teriam também demonstrado seu inconformismo com os limites que o lulismo teria a oferecer. O recado das ruas, para o professor, teria sido claro a partir das “jornadas de junho” de 2013. Miguel ainda afirma que a Lava a Jato deve aumentar os custos do fisiologismo e diminuir a possibilidade de uma “conciliação” por “compra” ou “aluguel” de maioria no congresso e conclui que as ruas devem ter peso forte num novo governo Lula, direcionando o ex-presidente a fazer mais. Caso contrário, Lula não teria nada a oferecer.

A argumentação de Luis Felipe Miguel é consistente e clara, mas assume três pontos com os quais eu tenho discordância e vou, espero que com a mesma lucidez de Miguel, tentar aqui expor:

Em primeiro lugar, é comum retratar o lulismo como um “acordo de composição de classes” em que, num momento de ciclo internacional favorável, existiu a oportunidade de que “todos ganhassem” com o governo manejando esta concertação. Eu tendo a ver esta definição do “lulismo” falha e incompleta. Quando se define algo é preciso que se faça de forma positiva, distinguindo características que façam uma separação entre a coisa definida e o universo ao redor. Ora, não existe, na história brasileira, governo que não tenha sido ou de concertação de classes ou ditatorial com imposição dos ditames dos grupos mais ricos. Neste sentido, dizer que o “lulismo” foi uma “negociação” entre os grupos não é defini-lo, eis que todos os governos no Brasil assim o são (excetuando-se os ditatoriais). O fato é que no Brasil o positivismo fundador do nosso Estado se mantém como ideologia até hoje, e não apenas na bandeira. Isto significa que a “concertação” ou acordo de classes mediado pelo governo é condição primária para qualquer presidente. Enquanto em outros países o “termo médio” das ações políticas é encontrado mediante intensa luta parlamentar, com as forças que ganharam a eleição tentando impor seu projeto e a oposição resistindo, no Brasil a concertação é o ponto zero de qualquer governo. A oposição passa a ter papel fisiológico, eis que o presidente já avisa que vai “governar para todos”. Resta apenas saber o preço dos votos da oposição para ajudar neste projeto. Quase sempre em dinheiro e não em contra-projetos.
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Neste ponto, o chamado “lulismo” não é diferente de outros governos. Mesmo os governos FHC, em que a barganha foi visivelmente mais desfavorável aos setores populares, pode-se ver claramente que a estabilização da economia e o controle econômico das ferramentas cambiais proporcionaram um importante respiro para os setores populares (ao menos no primeiro governo). O lulismo é caracterizado pelos seus resultados e não pela forma de fazer política. A mim, parece que a retirada de significativa parcela da zona da fome, a ampliação para outras classes e etnias do acesso à educação, o aumento do emprego e da renda e a política externa caracterizam o período. A “concertação” me parece que não.

O argumento de Luis Felipe Miguel conclui pela ruptura desta concertação durante (ou depois) do primeiro mandato Dilma Rousseff. É fato que houve esta ruptura, mas não me parece que ela seja perene. A resistência às reformas propostas por Rousseff me parece muito mais fisiológica parlamentar (com medo das medidas contra a corrupção) do que econômico-social. O parlamento golpeou Rousseff, as forças econômicas não estavam tão seguras. Havia muitas vozes dissonantes mesmo dentro do grande capital (veja-se declarações do presidente do Bradesco, por exemplo) e hoje, com o fracasso de Temer, pode-se ver o capital desembarcando da aventura golpista. Não apenas a JBS, o setor de construção civil, os sindicatos e empresas de engenharia, de petróleo, mas também os pequenos empreendedores estão sentindo no bolso o custo de se atacar a democracia. A fraqueza de Temer demonstra sobejamente isto. Creio que há sim espaço para nova concertação, os termos dela, entretanto, serão relativos ao poder parlamentar que o presidente dispuser. O capital é mais pragmático do que ideológico.

O professor Luis Felipe me acusa, com razão, de ter pouca fé nas ruas. E, ao mesmo tempo, exalta 2013. Ainda não estou certo do que houve em 2013. Tendo a aceitar que pautas difusas, movimentos “apolíticos” e a adoção dos manifestantes pela mídia oligárquica como “virtuosos” (até os black blocs, pelo menos) não são indicadores do caráter “popular” de 2013. Vejo as jornadas de junho como um grande experimento social, aos moldes das Revoluções Coloridas pelo mundo, em que se utilizou mídia, redes sociais e muito dinheiro para desestabilizar governos. Neste engodo, parte da esquerda caiu e até hoje se recusa a perceber. Historicamente, por mais que me doa dizer isto, as ruas no Brasil pouco ou nada significam. A ditadura de 64-85 não acabou por pressão das ruas. As “diretas já” não aconteceram. A constituição de 88 foi feita majoritariamente pela classe média e elite. Collor não foi retirado pelas “ruas”. FHC não sofreu impeachment, mesmo com toda a pressão econômica sobre a população. Dilma não foi “retirada pelas ruas”. Os movimentos sociais no Brasil são fracos, não encontram respaldo na sociedade civil e não conseguem romper a barreira do imobilismo e sempre existe a ameaça do coturno. Aliás, se cada movimento social, que exige mudança no Brasil, elegesse um ou dois parlamentares em nível federal, não seria necessário Lula. Carecemos de cultura política e concordo que o PT não foi virtuoso neste ponto.

Uma última divergência é quanto ao resultado no tempo da Lava a Jato. Creio que o professor superestima a operação. Seja lá o que ela carregava de bom em seu início, foi perdido pela falta de preparo dos procuradores e do próprio juiz Moro. A lava a jato, ao se tornar partidarizada e se declarar “operação de exceção”, colocou-se como um ponto fora da curva. Nem mudar as práticas de governança ela conseguirá. A forma vil como foi conduzida vai colocar a lava a jato no esquecimento. O exemplo do juiz Moro, dizendo por mais de dois anos que não punia o PSDB porque “não existia nada a ser punido”, sendo tão vergonhosamente desmascarado com apenas dois meses de escutas sobre lideranças do PSDB e PMDB é eloquente. A corrupção vai aumentar ao invés de diminuir no Brasil. Exatamente como na Itália. Os corruptos terão mais cuidado e o preço da corrupção vai subir, mas não será sequer minorada. O fim do juiz Moro será o esquecimento e uma nota de rodapé na história do período. Infelizmente.

Com isto digo que o fisiologismo deve voltar como bandeira do próximo presidente? Não, claro que não. Por isto meu pedido efusivo por uma união entre as esquerdas, com a Academia a avaliar riscos e oportunidades de forma científica. Que lancemos um candidato a cada cargo majoritário em cada lugar com união das esquerdas. Que no RJ seja o PSOL, por exemplo, com apoio do PT e do PCdoB, que em outros estados o PSOL ceda e que se candidate gente do PCdoB. Que se faça concertações para valorizar ao máximo cada voto progressista e que se constitua uma bancada sólida para a reversão dos absurdos do governo Temer. Mas se tudo isto falhar, confesso, que prefiro um governo Lula a negociar de um ponto de fragilidade parlamentar ou apenas vetar, aumentando o custo político das medidas contra a população mais vulnerável, do que uma aventura de esquerda revolucionária dividida, como a França bem mostrou o resultado.


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