quinta-feira, 11 de maio de 2017

Lula pôs Moro no bolso, mas será condenado sem provas do mesmo jeito

Léo Bueno

Não é brincadeira: já tem gente da direita chamando o Moro de 'petralha' por causa de sua performance perante Lula nesta quarta-feira.

Poucos se dão conta do absurdo da situação.

Moro é um juiz.

Quem tem o poder e o papel de fazer perguntas intimidatórias - aquelas que transformam 'oitiva' em 'interrogatório' - é o promotor.

O juiz devia supostamente analisar as provas e a defesa que o réu apresenta contra elas.

Tanto mais numa ação penal, em que, ao contrário do que disseram juristas de renome hoje, o juiz NÃO deve buscar uma relação de distanciamento entre as partes.

Não.

Esse distanciamento é desejável em ações cíveis de litígio, nas quais as partes litigantes têm algo a perder.

Na ação penal, um dos princípios que a regem é o 'In Dubio Pro Reo'.

Ele significa que, em tese, o juiz tem o dever de começar seu julgamento, mesmo na fase das oitivas, entendendo que o réu é inocente.

São as provas apresentadas pela acusação - o MP - que podem reverter esse entendimento, ocasião em que o réu é condenado.

MAS acontece que grande parte da sociedade está à vontade em incorporar em Moro o papel surreal de 'juiz acusador' que se lhe atribui.

Quem começou isso?

O próprio Moro, ao aceitar processos sem base, ao vazar áudios obtidos ilegalmente, ao aceitar a seleção partidária dos réus que seriam julgados, enquanto outros, sobre quem incidem provas contundentes, flutuam pelo mundo.

Na verdade, Moro já anunciava que se imbuiria do papel de juiz acusador mais de uma década atrás, ao defender uma adaptação à brasileira das peripécias do juiz Giovanni Falcone.

Assim foi que juiz e réu encararam-se nesta quarta-feira - num processo que há muito deveria ter sido arquivado - em condições não de uma oitiva criminal, mas de um debate político.

E foi uma humilhação.

Como debate, Lula pôs Moro no bolso.

Deixou-o minúsculo.

Atiçando agora a hidrofobia fascista contra o Sérgio Moro.

O homem que falhou.

Francamente?

Moro fez o melhor que podia na situação em que se colocara.

Nem o maior inquisidor, nem o melhor jornalista, nem o jurista Evandro Lins e Silva conseguiriam fazer perguntas incriminadoras contra Lula tendo em mãos o processo que Moro tem.

O processo do Dallagnol, que nem lá estava.

Um processo sem provas.

(O mais surreal: em alguns momentos, o juiz se apanhou defendendo-se de acusações do réu! Dá pra levar a sério?)

Lula escapou? Dificilmente.

O STF já condenou sem provas recentemente.

Um juiz de primeira instância não se sentirá intimidado em repetir a façanha.

É a chance de Moro fazer as pazes com seus ex-fãs, os hidrófobos.

Depois, veremos.

Porque a História - ela é uma megera!

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