sábado, 6 de maio de 2017

Golpe da prorrogação de mandatos é ameaça real

As "Instituições" e a Democracia 
Luis Felipe Miguel 

Volto à hipótese de cancelamento das eleições e as reações que ela suscitou.

Vi gente escrevendo que Temer não faria uma jogada assim, porque ele prefere manobras de bastidores. Gente, ele é a face pública de um golpe de Estado. Precisa mais?

Tem muita gente que ainda se prende à ilusão de que as instituições dão garantias sólidas. Não dão. Isso já ficou claro.

Não acho que a prorrogação de mandatos seja o caminho preferido dos golpistas. No mundo ideal deles, Temer ou Aécio ou Alckmin seriam eleitos em primeiro turno com vantagem folgada e agora mesmo, enquanto escrevo, a classe trabalhadora estaria entoando preces para agradecer a volta da escravidão. Mas esse mundo ideal tem poucas chances de se realizar.

Prorrogar mandatos não é o caminho preferido, mas é um caminho possível. Porque só tem um caminho vetado por eles, que é o avanço popular e a anulação dos retrocessos.

Cassação da candidatura de Lula, parlamentarismo, cancelamento das eleições. Cada um desses caminhos têm prós e contras, enfrenta resistências. No momento, eles ainda estão pesando, tateando. Isso parece claro.

A prorrogação de mandatos certamente gera desgaste na chamada "opinião pública", mas quem está confortável com 4% de aprovação não vai se deter por causa disso. Fim da legislação trabalhista e fim da aposentadoria também geram desgaste e estão aí. Por outro lado, a prorrogação conta com a simpatia dos parlamentares. Inclusive na oposição, mesmo no PT. Porque é claro que uma grande quantidade deles enfrentará muitas dificuldades para se reeleger.

Sendo assim, não importa quem tenha pensado em ressuscitar a PEC 77/2003 e com que intenção: o fato é que o ato de Rodrigo Maia abre uma brecha legal para uma prorrogação de mandatos, na eventualidade de que a coalizão golpista decida adotar esse caminho. E isso é grave.

Caso não seja essa a opção, a PEC cumpre outro papel. A incerteza sobre o processo eleitoral é um forte incentivo para que Lula, na posição de candidato favorito, faça concessões. Porque essa é outra alternativa para a coalizão golpista: engolir sua própria antipatia e buscar uma normalização do golpe com Lula (escrevi sobre isso AQUI). Ou seja, apostar que o pragmatismo do ex-presidente o levaria a reeditar os velhos acertos de "governabilidade", trabalhando dentro de limites ainda mais estreitos. A ameaça de cancelamento das eleições caso ele não se curve a essa barganha é funcional para a direita.

Ou seja: longe de ser um "golpe virtual que só existe na paranoia das redes sociais", como dizem alguns, temos uma real ampliação da margem de manobra do golpismo - que ele pode ou não aproveitar, de acordo com as circunstâncias.

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