sexta-feira, 14 de abril de 2017

Mensalão foi ensaio para o "sequestro" da democracia, avalia Guilherme dos Santos


Um dos mais renomados cientistas políticos do país, acaba de lançar o livro  "A Democracia Impedida - O Brasil no Século XXI"

Jornal GGNO professor Wanderley Guilherme dos Santos acaba de publicar o livro "A Democracia Impedida - O Brasil no Século XXI" (FGV, 2017), analisando as raízes da crise institucional e social enfrentadas hoje. Considerado um dos maiores cientistas políticos da atualidade, Guilherme dos Santos prenunciou o golpe militar dos anos 1964, dois anos antes, no seu livro "Quem Dará o Golpe no Brasil" (Civilização Brasileira, 1962).

Na sua mais recente obra, o professor contraria a visão do pensador do século 19, Alexis de Tocqueville, de que os direitos difusos do voto redundariam na tirania da maioria, observando que as crises não são produzidas pela maioria, mas sim pela proliferação de demandas, necessitando, portanto, de uma governança inteligente para administre as demandas sem perder de vista a coesão social. 




"É um fato singular que esta prosperidade sustentada, longe de tranquilizar a população, promoveu, em todo lugar, um espírito de rebeldia. O público em geral tornou-se mais e mais hostil a todas as antigas instituições... Não é sempre quando as coisas estão indo de mal a pior que as revoluções acontecem. Ao contrário, acontece com frequência que, quando um povo enfrentou durante muito tempo um despotismo, sem protestar, e subitamente se depara com um governo que relaxa a pressão, então pega em armas contra ele."

Depois de publicar "A Democracia nas Américas", crítica fundadora do nascente regime americano, Alexis de Tocqueville serviu ao governo de Luis Napoleão, como ministro. Saiu desgostoso do golpe que, depois de abortar a experiência republicana, reinstaurou o império. Corria o ano de 1856 quando Tocqueville publicou "O Antigo Regime e a Revolução Francesa". É dele o extrato de cuja atualidade Wanderley Guilherme dos Santos se vale para analisar os fatos que, há um ano, desencadearam o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Uma das principais referências da ciência política brasileira desde o premonitório "Quem Dará o Golpe no Brasil?" (Civilização Brasileira, 1962), Wanderley acaba de publicar "A Democracia Impedida - O Brasil no Século XXI" (FGV, 2017), seu 32º livro. Aos 81 anos, Wanderley mantém a inquietude de um jovem pesquisador. Divide-se entre seu apartamento em Ipanema e o Iesp, instituto que ajudou a fundar na década de 1960, sob a designação de Iuperj, e para o qual doou sua biblioteca.

Mantém atualizado seu banco de dados, com os quais fez estudos pioneiros sobre o Legislativo e as eleições brasileiras. Descontinuou seu blog (Segunda Opinião), mas se mantém fiel ao figurino de intelectual que nunca se encastelou. Assiste, anota e critica desde as minúncias da hermêutica nas sessões de julgamento no Supremo Tribunal Federal até as infinitas votações parlamentares que redundaram na ruptura institucional de 2016.

Wanderley define o julgamento do mensalão como o laboratório do "sequestro do poder constituinte do povo", e a sessão de 17 de abril do ano passado como um "espetáculo só compatível com a ousadia dos ladrões apanhados na Lava-Jato". A proposta de uma assembleia constituinte de notáveis que já começou a circular comprova a advertência sobre o sequestro. É na análise de uma arena política perturbada pela competição desequilibrada de demandas, no entanto, que está sua melhor contribuição para a compreensão da conjuntura.

Colhe, em Tocqueville, a fonte original das transformações políticas resultantes do temor de retrocesso e da insegurança gerada pela mobilidade social. Fundamenta e atualiza a tese com os dados do economista Marcelo Neri ("A Nova Classe Média - o Lado Brilhante dos Pobres", FGV, 2010) segundo os quais, entre 2001 e 2009, a renda per capita dos 10% mais ricos cresceu 1,5% ao ano, enquanto a dos 10% mais pobres aumentou à taxa anual de 6,8%.

As advertências de Tocqueville de que a difusão do direito de voto redundasse na tirania da maioria deram carona para a crítica que, desde o século passado, alardeia a degradação da democracia. Wanderley segue por outra via. Mantém-se fiel ao poder regenerador do voto universal. Recusa-se a subscrever a crise que, seja pelo absenteísmo, seja pelo absenteísmo, seja pelo grau de desinformação, se atesta nas instituições eleitorais. Não é a democracia que produz crises, mas a proliferação de demandas nela geradas.

Wanderley retoma, neste livro, tese já tratada em trabalhos anteriores, como "Horizonte do Desejo" (FGV, 2006), acerca do impacto desestabilizador do ingresso, pós-Constituinte, da massa de analfabetos e das populações dos antigos territórios que passaram a ter direito a eleger seus representantes numa conjuntura de crescimento instável e limitada inclusão social.

Remete-se à universalização do voto no fim do século IXX, na França, que multiplicou por quase 40 o número de eleitores, para explicar o temor conservador contra o poder das "multidões vis". O resultado foi uma reforma, que Karl Marx chamou de primeiro golpe de Estado da burguesia, para voltar a reduzir o eleitorado.

Com o voto universal transformado em commodity, ficaria reservada à engenharia eleitoral a calibragem do poder da maioria. A resenha de Wanderley sobre as turbulências do antigo regime na França abre um clarão sobre as manobras parlamentares que teimam em ameaçar a democracia tupiniquim. Mostra como uma crise precipitada pela contestação do resultado eleitoral de 2014 não se consumou com a derrubada de Dilma Rousseff. Hoje fomenta debates como o da lista fechada que podem minar as primeiras eleições gerais no Brasil pós-impeachment.

Wanderley vai buscar nos anos de bonança petista a explicação para o potencial destrutivo da voracidade que se apossou do capitalismo brasileiro. Recorre a John Maynard Keynes e Hyman Minsk para dissecar as razões pelas quais períodos de crescimento sustentado e estável disparam a caça por maiores taxas de sucesso que elevam os custos do fracasso.

Põe sob este prisma desde a crise financeira de 2008 nos Estados Unidos - "Perdulários como pobres keynesianos, mas ambiciosos como cidadãos tocquevillianos, cederam à tentação de fabulosos esquemas de crédito, associando os próprios destinos ao desatino dos especuladores" - até a instabilidade econômica que sobreveio ao lulismo: "A euforia com a dedicação integral à redução da desigualdade e promoção econômica dos pobres e miseráveis, mantida durante os dois mandatos presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva, anestesiou governo e público para os riscos embutidos em todo o período de expansão da economia".

Wanderley clama universalidade ao paradoxo de que bons governos elevam taxa de descontentes entre grupos beneficiados por políticas que lhe são destinadas e se remete ao exemplo americano de intensificação dos conflitos raciais depois da legislação antidiscriminatória de Lyndon Johnson da década de 1960.

"Recaídas autoritárias posteriores exibiram as enormes dificuldades de democracias capitalistas absorverem criativamente as tensões que os dois fluxos, o da acumulação de capital e o da participação ampliada, criam", diz o autor, antes de conjecturar: "Em democracias representativas, o número de interesses contrariados é potencialmente superior ao número de interesses atendidos".

Os efeitos da crise internacional sobre o Brasil potencializaram o axioma. Caberia aos mais desafortunados a maior cota-parte do sacrifício. A insatisfação gerada deu insumo para a limonada que se provaria azeda para o consumo: "Para os incomodados empresários brasileiros e grande parte das classes médias a bancarrota se devia ao desperdício do governo petista com farmácias populares, ao populismo dos aumentos do salário real, à sandice do programa de construção de hidrelétricas, ao investimento em prospecção em águas profundas, enfim, tudo somado, à incompetência do Partido dos Trabalhadores e, ah! à corrupção".

Wanderley não ignora os erros da ex-presidente, mas não lhes dá centralidade: "A polêmica indisposição ou talento de Dilma Rousseff para o exercício da política pertence às inevitáveis querelas sobre distribuição de responsabilidades em derrotas".

Na escala de fatos que desencadearam o impeachment, o autor situa a disposição destrutiva de 2013, que se espraiou mesmo depois de recolhidas as multidões, sob o beneplácito da acefalia política. Acrescenta a pouco convincente vitória eleitoral de 2014, com suas refregas e radicalismos, seguida decisão da ex-presidente de nomear Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda. 

A medida, além de confrontar sua base política, não foi capaz de retardar a investida das elites empresariais contra seu governo: "A violência já estava em marcha e Temer agiu para não perder o lugar. Pôs a coroa na cabeça antes que outros o fizessem, plantando o potencial abacaxi a ser descascado pelo Tribunal Superior Eleitoral (...) Na festa de licenciosidade jurídica contemporânea não faltarão os constitucionalistas a redigir doutas interpretações de antigos casos, ou nunca existidos, dando total garantia de lisura à excepcionalidade". 

O impeachment, na definição sem rodeios de Wanderley Guilherme dos Santos, foi um golpe parlamentar que passou por um acordo tácito entre a maioria do Judiciário e do Legislativo. É um fenômeno novo, diz, na história das tensões entre capitalismo e democracia de massas.

A vitória eleitoral de conservadores poupou países nórdicos e o recuo de frentes populares salvou Espanha e Grécia do mesmo destino, mas o autor não descarta que a mesma terapêutica seja aplicada em outras democracias representativas.

Do prelo até a chegada às livrarias de "A Democracia Impedida", a polarização se aprofundou na Argentina e a institucionalidade se deteriorou no Paraguai, na Venezuela e no Equador. Sem abandonar seu vezo premonitório, Wanderley concluiu com solenidade suas 187 páginas: "O Brasil não restará solitário no conjunto de golpes parlamentares com bênção constitucional. Está apenas anunciando as vicissitudes democráticas do século XXI".

Maria Cristina Fernandes, jornalista do Valor, escreve neste espaço quinzenalmente

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