quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Seria Alexandre de Moraes uma Joice Hasselmann careca?


Está circulando um texto, atribuído a um professor da UFMG, que revelaria que o livro Direitos humanos fundamentais, de Alexandre de Moraes, possui trechos em comum com a obra do constitucionalista espanhol Francisco Rubio Llorente, Derechos fundamentales y principios constitucionales, muito além do que é possível imaginar que seja coincidência.

Moraes teria escrito que:

"para que as diferenciações normativas possam ser consideradas não discriminatórias, torna-se indispensável que exista uma justificativa objetiva e razoável, de acordo com critérios e juízos valorativos genericamente aceitos, cuja exigência deve aplicar-se em relação à finalidade e efeitos da medida considerada, devendo estar presente, por isso, uma razoável relação de proporcionalidade entre os meios empregados e a finalidade perseguida"

No livro de Rubio Llorente estaria que :

“para que las diferenciaciones normativas puedan considerarse no discriminatorias resulta indispensable que exista una justificación objetiva y razonable, de acordo con criterios y juicios de valor generalmente aceptados, cuya exigencia debe aplicarse en relación con la finalidade y efectos de la medida considerada, debiendo estar presente por ele una razonable relación de proporcionalidad entre los medios empleados y la finalidad perseguida". 

E vários outros exemplos assim.

Colocando no Google, encontrei os trechos em português sempre sendo atribuídos a Alexandre de Moraes. Mas os trechos em espanhol parecem não ser de Rubio Llorente e sim partes de decisões do tribunal constitucional da Espanha, ainda da década de 1980. Como não conheço as obras em questão, não emito juízo definitivo.

O ministro da Justiça de Temer escrevendo um livro sobre direitos humanos já é como um dono de churrascaria publicando um manual vegano. Se além de tudo for mesmo plagiador, faz lembrar aquela velha máxima de que não existe bandido pela metade.

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