sábado, 11 de fevereiro de 2017

Mais um plágio de Alexandre de Moraes


Ministro da Justiça licenciado e o mais novo indicado para a vaga deixada por Teori Zavascki no STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes copiou literalmente em seu livro “Legislação Penal Especial” (Editora Atlas, 2006, São Paulo) diversos trechos da obra “Tóxicos, Prevenção – Repressão”, de seu colega da Faculdade de Direito da USP e professor titular de direito penal do Mackenzie, Vicente Greco Filho.

O livro, que é o quinto da coleção “Fundamentos Jurídicos”, toda ela redigida sob a coordenação e responsabilidade de Moraes (veja foto), foi escrito pelo ministro licenciado em coautoria com o Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio. Procurado pelos Jornalistas Livres, o ministro da Justiça licenciado – por meio de sua assessoria de comunicação – não negou a cópia literal dos trechos em questão, apenas afirmou que esta parte do livro foi escrita e é de inteira responsabilidade de seu colega e Procurador-Geral do Estado de São Paulo (leia mais abaixo). Já Gianpaolo Poggio Smanio não respondeu às perguntas dos Jornalistas Livres até a publicação desta reportagem.

Somente nesta semana, esta é a terceira obra jurídica de Moraes – tido até então como um constitucionalista de qualidade inconteste – em que são detectadas cópias deliberadas de trechos de outras obras sem a devida menção ao autor. Todas foram reveladas pelos Jornalistas Livres. (Clique aqui e aqui para conhecer os outros dois casos de plágio).

Indicado à vaga no STF pelo presidente Michel Temer, antes de assumi-la, o ministro licenciado terá que passar por uma sabatina no Senado Federal. Entre os pré-requisitos legais para ocupar a vaga estão possuir “reputação ilibada” e notório saber jurídico”.

Voltando ao livro do professor Greco, a obra data de 1991 e traz comentários sobre a Lei n.6368/76, que criminaliza o tráfico de drogas, tema caro a Moraes, que já disse querer erradicar o consumo de maconha no país.

Como nas outras denúncias de plágio que envolvem o escolhido por Temer, ele simplesmente faz constar o nome do autor copiado na bibliografia, mas ignora as aspas ou citações, tornando impossível identificar os trechos que Moraes copia de outros autores, contrariando, assim, as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) para a citação de autores em obras acadêmicas.

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