quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

12 dos infinitos crimes e abusos cometidos por Sérgio Moro


Entenda por que Sérgio Moro deve ser impedido de conduzir processo contra Lula

Por Paulo Teixeira

Moro não tem condições de continuar à frente do processo que tramita em Curitiba e envolve o Presidente Lula.

Sergio Moro é um juiz parcial, que tem dirigido o processo como meio político de derrotar Lula, usando o sistema penal para destruir Lula e sua família por considerá-los inimigos.

É fundamental que o poder judiciário impeça o juiz Moro de continuar à frente desse processo em razão das seguintes ilegalidades:

1) Moro é um juiz de primeiro grau com jurisdição nacional, um juiz de uma causa só.

2) A condução coercitiva do presidente Lula foi uma ilegalidade. Lula nunca se recusou a atender qualquer convocação judicial, única condição que permitiria pela lei a condução coercitiva. Tramita no Supremo Tribunal Federal uma Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) questionando a constitucionalidade desta medida. A condução coercitiva teve o objetivo político de sujar a honra do presidente Lula e foi articulada com parte da mídia. Foi uma violência contra a família do presidente, sua esposa Dona Marisa e seus filhos. Moro foi covarde. Ele não agiu assim com as famílias de outros investigados. A condução coercitiva, o envolvimento dos filhos e o vazamento de conversas de caráter privado sem dúvida contribuíram para a morte de Dona Marisa Letícia.

3) A quebra do sigilo telefônico do presidente Lula e de seus familiares, bem como a divulgação dos áudios, caracteriza ilegalidade uma vez que a lei prevê a utilização desse meio somente se outros meios de prova forem utilizados, o que não ocorreu. Moro quebrou o sigilo de Lula e Marisa e divulgou para as redes de televisão com o único objetivo de condená-los no tribunal da opinião pública. Moro também quebrou o sigilo telefônico do escritório de advocacia dos defensores do presidente Lula, o que configura outra ilegalidade.

4) Habituado a agir acima da lei, Moro praticou nova ilegalidade ao obter e divulgar uma conversa do presidente Lula com a presidenta Dilma Rousseff , cujo foro era o STF. Além da quebra ilegal do sigilo, Moro cometeu um segundo crime ao divulgar para a imprensa o teor da conversa entre eles.

5) Ao prestar informações ao Supremo Tribunal Federal, no momento em que pediu desculpas pelas ilegalidades praticadas, Moro emite opiniões sobre o presidente Lula como se fizesse parte da acusação, e não na condição de juiz.

6) Ao responder representação ao Ministério Público o juiz Moro chama Lula de "Príncipe da Idade Média", perdendo novamente a imparcialidade.

7) Ao receber a denúncia, Moro antecipa um julgamento sobre o presidente Lula quando alega "envolvimento consciente ou não do ex-presidente no esquema criminoso". Com isso, declina do papel de juiz, flerta com o ofício dos psicólogos e, antes mesmo de garantir o exercício do direito de defesa e aguardar o julgamento, antecipa o desejo de condenação.

8) Nas audiências presididas por Moro, o juiz mantém uma postura de deboche e permite que testemunhas ofendam o presidente Lula.

9) Moro participa de inúmeros eventos sociais e revela intimidade com adversários e personagens antagônicas do presidente Lula, como no caso da conversa íntima com o senador Aécio Neves durante homenagem da revista IstoÉ.

10) Participa de lançamentos de livros que tecem críticas ao presidente Lula e enaltecem o próprio juiz Sérgio Moro.

11) Colabora para criar na opinião pública uma sensação de condenação prévia, tratando o presidente Lula sempre como condenado, e não como réu.

12) Em artigos sobre a operação Mãos Limpas, Sérgio Moro defende que a aliança com a mídia fortalece a atividade do juiz, o que explica os inúmeros vazamentos praticados pela Lava Jato.

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