quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Trump deixou governo golpista com a broxa na mão

Trump, Temer e o Itamaraty 
O sonho liberal de promover uma amálgama com o principal agente do Atlântico Norte se revelou um verdadeiro devaneio de uma noite de verão.
Um dos principais instrumentos programáticos utilizados para legitimar a operação do golpeachment foi o documento “Ponte para o Futuro”, elaborado pela Fundação Ulysses Guimarães, vinculada ao PMDB. O material foi divulgado em outubro de 2015, em operação coordenada pelo presidente da entidade e amigo pessoal de Temer, Wellington Moreira Franco.

Consumada a deposição inconstitucional e ilegítima de Dilma, o responsável pelo texto foi convidado para ocupar uma Secretaria toda especial no interior da Presidência da República. Ficou encarregado pelo programa de parcerias para investimentos com o setor privado, com o objetivo de levar adiante os processos de privatização e concessão de toda a parte da infraestrutura do País. Nunca é demais lembrar que pesa contra ele um conjunto de denúncias e processos de corrupção contra o político carioca, inclusive no âmbito da Operação Lava Jato. 

As propostas ali contidas compõem um verdadeiro programa de governo, com sugestões que apontavam exatamente na direção contrário do que havia sido defendido pela candidata que venceu as eleições naquele mesmo mês. Em todas as áreas que abordava, os parágrafos da “Ponte” refletiam o pensamento da direita conservadora tupiniquim, com diagnósticos e proposições a respeito da política econômica, dos programas sociais, das reformas (previdenciária e trabalhista, entre outras) e também da política externa.

A ponte vira pinguela.

As pinceladas que Moreira Franco oferecia como alternativas estratégicas para o Itamaraty significariam uma ruptura significativa com o que vinha sendo implementado em termos de relações externas desde 2003. Isso implicava a reorientação das articulações Sul-Sul, o abandono do fortalecimento do Mercosul e das iniciativas no âmbito da América Latina, o bombardeio das articulações em torno dos BRICS. Enfim, tratava-se de uma mudança drástica na performance de um projeto de Itamaraty dinâmico, em busca de um maior protagonismo e autonomia do Brasil no cenário internacional. De acordo com tal leitura tacanha, o caminho passava por colocar abaixo tudo o que havia sido realizada durante os governos de Lula e Dilma. Afinal, aquilo não teria passado de aventura populista e bolivariana.

E assim foi feito. A indicação do senador tucano José Serra para ocupar o posto de chanceler atendeu exatamente a esse propósito. Temer consolidou uma aliança estratégica com o PSDB e nomeou dirigentes e simpatizantes desse partido para cargos de relevância em seu governo. A concentração de poderes no Ministério das Relações Exteriores veio com a transferência da área de comercio externo para essa pasta, retirando tal atribuição e respectivas instituições da área do Ministério da Indústria e Comércio. Por outro lado, a ascendência de Serra sobre Temer lhe confere autonomia para promover o enorme desastre que vem caracterizando sua gestão até o momento.

A diretriz mais geral de sua orientação pode ser resumida no binômio liberalização-submissão. A obsessão desse setor do financismo com o desmonte do Estado e a implantação de um reino idealizado de um liberalismo impossível é a marca do Itamaraty sob nova direção. Além disso, a necessidade de fazer “tabula rasa” da administração anterior destrói as articulações protagonizadas pelo Brasil no cenário internacional e estabelece a diretriz da sujeição passiva à política externa norte-americana e demais atores do centro do capitalismo contemporâneo. Essa foi a recomendação para esvaziar a presença de nosso País como fator agregador do Mercosul e também como agente importante no âmbito dos BRICS.

Trump prega peça nos adeptos da submissão.

Não bastasse a irresponsabilidade de levar a cabo tais medidas sem nenhuma discussão mais ampla na sociedade, faltou aos dirigentes recém chegados uma avaliação a respeito dos cenários futuros. Por exemplo, introduzir a variável relativa às realização das eleições presidenciais nos Estados Unidos e a eventual vitória de Donald Trump. O fato concreto é que os resultados daquele pleito e a recente posse no novo inquilino da Casa Branca deixam o Ministro do Itamaraty e a estratégia do governo de brocha na mão. Foi retirada a escada de uma aliança com os democratas ianques e as mudanças anunciadas pela nova direita radical por lá vêm recheadas de muito protecionismo e bastante nacionalismo. 

O governo por aqui tenta passar a imagem de que as mudanças ocorridas em Washington não comprometem em nada a estratégia de Serra. Pelo contrário, alguns analistas mudam o foco e chamam a atenção para as oportunidades que se apresentariam para o Brasil, caso Trump consiga mesmo convencer o Congresso e a sociedade norte-americana a respeito das supostas vantagens desse verdadeiro passo atrás no protagonismo histórico de seu País na cena comercial internacional.

O milionário presidente radicalizou seu discurso de campanha e começa a anunciar medidas mais duras, a exemplo do muro a fronteira com o México, da redução das medidas no âmbito do NAFTA e polêmico Decreto retirando seu  país do protagonismo do Acordo Comercial Transpacífico (TPP). É forçoso reconhecer que tais iniciativas podem realmente trazer benefícios indiretos para a própria economia brasileira, em função do vácuo gerado por essa postura mais defensiva dos Estados Unidos nas relações econômicas internacionais.

No entanto, a situação é totalmente outra quando se discute a questão da estratégia brasileira de inserção diplomática e sua política de alianças no plano global. A intenção de se colar na traseira dos Estados Unidos para servir como farol de orientação não tem mais como prosseguir. O cavalo de pau que vem sendo colocado em ação na política externa tradicional dos EUA desestrutura o desejo de uma orientação marcada pela submissão aos desejos daquele país. O sonho conservador de parcela de nossas elites entreguistas, em perfeita sintonia com a nata intelectual do tucanato, ruiu depois da posse do novo presidente em 20 de janeiro.

O Itamaraty deverá redefinir sua estratégia de forma urgente, pois o Brasil continuará a ser solicitado a contribuir com uma maior presença e intervenção na cena internacional. A postura passiva, retraída e de lambe botas dos desejos de Washington não mais bastará. Deverá ser retomada a iniciativa de articulação regional com nossos vizinhos e parceiros. Será necessária uma retomada de nosso protagonismo mais geral no espaço mundial, uma vez que ganham relevância os “novos” atores como a Rússia e a China. 

Itamaraty necessita de rumos.

Assim, soam cada vez mais vazias de sentido as palavras no interior do documento do PMDB, ao ponto que até mesmo o aliado de todas as horas não se conteve em desqualificar. Sim, pois até o ex-presidente Fernando Henrique reconheceu que o atual governo está mais uma pinguela do que para ponte. Vejamos aqui o que diz o parágrafo dedicado à política externa:

(...) “o Estado deve cooperar com o setor privado na abertura dos mercados externos, buscando com sinceridade o maior número possível de alianças ou parcerias regionais, que incluam, além da redução de tarifas, a convergência de normas, na forma das parcerias que estão sendo negociadas na Ásia e no Atlântico Norte” (...) [GN]

O discurso oficial de Temer é que as inciativas do Estado só atrapalham a suposta maior eficiência do capital privado. Tanto que a equipe econômica trabalha pelo desmonte de toda e qualquer presença pública na economia, em nome da supremacia do mercado. Por outro lado, o sonho liberal de promover uma amálgama com o principal agente do Atlântico Norte se revelou um verdadeiro devaneio de uma noite de verão. Ao contrário do que é apregoado por nossos liberais de botequim, a recuperação do setor exportador brasileiro passa, sim, por um maior protagonismo do governo federal no assunto. E a busca de uma intervenção no cenário de multilateralismo será uma exigência da realidade internacional, com a redução da presença norte-americana.

A novidade proporcionada pela entrada em cena de Trump choca o mundo inteiro. Desde seus vizinhos México e Canadá até os distantes países do Oriente. Desde os antigos parceiros da União Europeia até as indefinições relacionadas à Rússia e à China. O Brasil aguarda uma autocrítica de Temer e Serra, bem como a necessária redefinição da estratégia de inserção internacional do Brasil.

Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal.

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