quarta-feira, 28 de junho de 2017

Engenharia da Fé

Ou "Brasileiro, Profissão Esperança"


Mais um sonho coxinha vira pesadelo




E antes disso tudo começar, como é que era?


O legado de Janot


"O discurso moralista pequeno de Janot fez mais estragos do que reparos à combalida paisagem política do país. E os que hoje o aplaudem porque, num “grand finale”, resolveu enfrentar o golpista que deixou correr solto para derrubar uma presidenta honesta eleita por 54 milhões de brasileiras e brasileiros, se esquecem que estão empoderando um monstro. Este, com métodos policialescos de combate a organizações mafiosas, está atacando a democracia, a soberania popular e o tecido institucional. Qualquer presidente eleito terá, a partir de agora, que fazer “caramuru” ao Ministério Público, se quiser sobreviver até o final de seu mandato.

O que sobrou dessa luta encarniçada, não contra a corrupção, mas a favor da alavancagem corporativa do Ministério Público, é uma economia destruída, a falta de liderança para tirar o país do buraco e o império de uma mídia tanto oportunista, quanto golpista na defesa dos interesses de uma minoria endinheirada. E a corrupção vai bem, obrigado, porque sem mexer nas causas, apenas reprimindo seus efeitos, a bactéria que alimenta a doença vai se tornando mais resistente".


Eugênio José Guilherme de Aragão é ex-Ministro da Justiça, Subprocurador-geral da República aposentado, Professor da Universidade de Brasília e Advogado.


Leia o texto completo AQUI

Aos poucos, a máscara cai: Doria quis transformar miséria no Nordeste em atração turística

Por Joaquim de Carvalho


Quando era presidente da Embratur, João Doria tentou implantar no Brasil uma novidade na indústria do turismo. É verdade que, na sua época, a estatal publicou em revistas estrangeiras anúncios com mulheres em trajes mínimos, na praia, um convite subliminar ao turismo sexual.

Mas esta já era uma prática na empresa.

O que nunca havia sido sequer cogitado é tornar a seca e a miséria no Nordeste um atrativo turismo para os moradores do Centro-Sul do Brasil.

Doria inovou.

O escritor Ivan Mizanzuk postou hoje no Twitter notas publicadas em jornais da época.

Em julho de 1987, a Folha de S. Paulo noticiou:

“A seca, os flagelados famintos e a caatinga nordestina poderão virar atração turística por sugestão do presidente da Embratur, João Doria Júnior, que propôs em Fortaleza (CE) a instalação de albergues turísticos na região”, disse.

A Gazeta Mercantil (importante jornal da época) reproduziu um discurso de Doria a empresários do Ceará, em que ele disse que “a seca poderia ser um ponto de atração turística no Nordeste”.

A reação foi imediata. Jornais locais repercutiram a “ideia” extravagante do gestor da Embratur.

“A fome como atração turística” é o título de uma dessas notas.

O texto afirma que Doria defendeu a redução de verbas de irrigação, como forma de aumentar “as de turismo para exibir flagelados da seca porque os habitantes do eixo Rio-São Paulo só conhecem a seca através da imprensa. Ou seja, em vez de empregar o dinheiro do governo para financiar a produção, empregaria tal verba para que os turistas, em ônibus refrigerado e regado a uísques, possam se distrair vendo as crianças esqueléticas tomando lama em lugar de água”.

A radialista Adísia Sá, na época responsável por um dos programas de maior audiência de Fortaleza, o “Debate do povo”, promoveu uma intensa campanha contra Doria, que acabou repercutindo na Câmara Municipal de Fortaleza, onde Doria foi muito criticado.


Adísia disse que organizaria uma manifestação para “receber a primeira agência de viagens que chegar com uma excursão para visitar a seca” e fazê-la voltar para o Sul, debaixo de vaia.

O caso chegou até o presidente da época, José Sarney, a quem se pediu a demissão de Doria.

Mas o presidente da Embratur se manteve no cargo. Suas costas eram quentes: ele era apadrinhado de Roseana Sarney, filha da presidente, a quem ele acompanhava no Rio de Janeiro, no período em que Roseana esteve separada de Jorge Murad.

Adísia já está com mais de 80 anos, é articulista do jornal O Povo, mas não trabalha mais no rádio. Eu conversei com ela pelo telefone. Adísia disse estar impressionada com a popularidade que Doria alcançou em São Paulo, mas não quis falar do assunto.

“Faz tanto tempo”, disse.

João Doria chegou à prefeitura de São Paulo com um discurso de gestor eficiente, que nunca foi político, um trabalhador desde adolescente.

Para tanto, mostrava sua carteira de trabalho, tirada quando tinha 13 anos de idade, e a exibia como prova de sua inclinação para o trabalho honesto.

O que Doria nunca mostrou é um registro profissional que teria tido nesta idade.

As pessoas mais velhas sabem que, durante a ditadura, a carteira profissional era um documento mais importante do que o RG para adolescentes.

Era a primeira coisa que os jovens mostravam à polícia quando abordados, para evitar prisões por vadiagem, que eram comuns na época. E menores eram encarcerados tanto quanto os adultos.

Uma face mais aproximada do verdadeiro jovem Doria foi descrita por ele mesmo, num artigo publicado na Folha de S. Paulo em 1988, quando já buscava oportunidade de negócio em Campos de Jordão.

Narrando como era sua vida lá, Doria contou:

— Já adolescente, no final da década de 60, eu peguei os resíduos talvez da época áurea de Campos de Jordão. Os jovens usavam calças rancheiras da marca Far-West e camisas de flanelas listrada, aplaudiam os shows de Elis Regina, Jair Rodrigues e até atrações internacionais nos salões do já então tradicional Grande Hotel. Os chás no Toriba eram e permanecem sendo um ato de elegância gastronômica e de moda. Julho era um mês aguardado pelos que subiam a serra, numa horrível viagem de quase quatro horas pela antiga estrada, para desfrutarem do frio seco e gostoso.

No mesmo texto, explica como se divertia com as brigas dos playboizinhos:

— Em Capivari, um dos centros de Campos, a badalação era animada, com batidas do bar Cremerie. Ajustavam-se namoricos e marcavam-se encontros na boite Maumauzinho. Noites quentes aqueles no Maumau, especialmente quando os irmãos Abdalla e Conde resolviam exercitar dotes pugilísticos. Sobravam dores, mesas quebradas e muitas estórias (sic) para alimentar as rodas de papo à beira da lareira. Gincanas e as disputadas eleições de Miss Suéter no Tênis Clube, completavam o cenário das temporadas de inverno.

Alguém consegue ver neste perfil o João Trabalhador apresentado na campanha para a prefeitura de São Paulo?


PS: Doria foi demitido da Embratur em agosto de 1988, sob a suspeita de desvio de recursos, entre outras irregularidades.

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João Doria queria usar fome e sede no nordeste como atração turística



Como Deus colocou Temer lá?



Não sei como Deus me colocou aqui...


Sérgio Moro, aberração fascista, mantém Vaccari preso sem condenação, sem provas e sem medo de ser FDP


Depois de ser derrotado no TRF-4, num processo que anulou a primeira condenação de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, sob o argumento de que ninguém pode ser condenado apenas com base em delações, o juiz Sérgio Moro não cumpriu o alvará de soltura; Moro alegou que Vaccari deve continuar preso por estar condenado em outros processos que ele próprio julgou; ao contrário de Vaccari, os cinco delatores que o acusaram ganharam o regime aberto; Vaccari já ficou mais de dois anos presos preventivamente, embora tenha sido agora absolvido em segunda instância



Por que Luciana Genro prefere destruir Lula a combater a direita?

Luciana Genro e Janaína Paschoal são a mesma pessoa 

Do DCM
Por Kiko Nogueira
Luciana Paschoal e o Jesus de pau

Circula na internet uma montagem de Luciana Genro com o Jesus de pau de Janaína Paschoal.

Janaína e Luciana se encontraram nos extremos e se descobriram a mesma pessoa.

Uma à direita e a outra à esquerda, ambas têm uma obsessão invencível por Lula que as une e as apequena irremediavelmente.

Nos últimos dias, com as denúncias de Janot contra Michel Temer, o ladrão que sequestrou o Brasil com sua corriola, a musa do impeachment concentrava sua indignação nos petistas. 

“Para o país, seria muito bom que Temer saísse logo. Mantê-lo só fortalece Lula, que confortavelmente sai do foco. Ninguém percebe isso?”, escreveu no Twitter, onde mora.

Luciana aproveitou o pronunciamento de Michel e bateu na velha tecla: “Não foi Deus que te colocou na Presidência, Temer. Foi Lula que te escolheu como vice da Dilma e Cunha que abriu a porta para o impeachment”.

Michel foi indicado pelo PMDB para a vice presidência na chapa com 84,8% dos votos dos convencionais. Poderia ter sido barrado? Talvez. Dilma e Lula o apoiaram. Dava para governar sem o PMDB? São outros quinhentos. 

O oportunismo de Luciana é emblemático de um estilo político do pensar pequeno. Faz sentido esse tipo de cotovelada a essa altura?

O ódio de Luciana Genro a Lula e Dilma pode ter uma explicação psicológica na transferência da raiva que ela sente pelo pai,  Tarso.

Como seu doppelganger Janaína, ela idolatra a Lava Jato. Já disse que tem “vibração com a investigação”, sabe-se lá o que isso signifique.

Quando da coercitiva de Lula, frisou que o ex-presidente  “foi tratado com dignidade pelos policiais, algo que não acontece com os mais pobres”, numa justificativa pueril para a arbitrariedade (se os mais pobres são maltratados por policiais, Lula também deveria ser).

Em sua cegueira, Luciana ama, ou finge amar, a República de Curitiba — que a despreza como uma bruxa bolivariana e quer queimá-la na fogueira.

Ela prefere destruir Lula a combater a direita. Você nunca verá essa ferocidade incessante, por exemplo, contra a Globo. Para isso, falta-lhe coragem.

Uma coisa é cavar, legitimamente, um espaço à esquerda num cenário dominado pelo PT e seu pragmatismo há décadas e que precisa de alternativas.

Outra é atacar de maneira desleal e estúpida um líder popular no momento em que despontam, do lado lá, um Bolsonaro, um Doria e o obscurantismo.

Michel Temer e o conservadorismo brasileiros podem ficar sossegados. Enquanto houver Janaína Paschoal e Luciana Genro, os banheiros do Ibirapuera continuarão limpos.


Por que assistir o Greg News


Nilson Lage

O primeiro one-man show que vi - no auditório do Colégio, era adolescente - foi dramático e impactante: As mãos de Eurídice, de Pedro Bloch, por Rodolfo Mayer.

De humor, mais ou menos na mesma época, um filme, de Red Skelton. E, mais tarde, Dercy Gonçalves, mas essa, acho, não conta porque sempre representou ela mesma.

Monólogos, assisti a centenas, embutidos em obras cênicas como áreas em óperas - espaços para virtuosismo do ator.

No caso desse programa do Gregório Duvivier - Greg News - , não gosto do formato - cenário, pop-ups. Irrita-me particularmente a gravação com palmas e risos onde o roteirista acha que foi engraçado: é a coisa mais chata de comédias americanas na TV .

Também não consigo achar graça na maioria das piadas, mas isso deve ser defeito meu.
Por que indico, então, indico este programa especificamente?

Porque a informação é da melhor qualidade e a conspiração de silêncio da mídia a esconde o mais que pode.

Denuncia uma forma de exploração do trabalho engendrada no modo capitalista de produção e que vem sendo imposta aceleradamente.

O objetivo é superar a condição proletária - o contrato coletivo de trabalho,esteio da solidariedade de classe - substituindo-a por outra, que recupera e inverte o modelo da escravidão.

Nela, em lugar de condenado à dependência, o trabalhador se condena à liberdade.

No primeiro momento, a sensação é ótima, a novidade comove.

Mas logo o sujeito descobre que não está livre como um pássaro, com com vastos horizontes, mas como os órfãos e os náufragos, inseguro e só.

Rezaram a missa sem o corpo presente


Por Fernando Horta
“A explosão de vontade popular que o Partido dos Trabalhadores prometia ficou apenas na vontade. (...) Lula ficou muito aquém da expectativa. Esse malogro relativo complica bastante o futuro dessa legenda; se todo o carisma do líder metalúrgico não lhe trouxe o suporte que se esperava em São Paulo, como será a organização nos demais estados, onde não há Lulas disponíveis?”
O texto acima foi veiculado na Folha de São Paulo no dia 16 de novembro de 1982. Lula ficou em terceiro colocado, com pouco mais de 10% para o governo do estado. O PT fez 8 deputados federais e 12 estaduais no Brasil inteiro. Nenhum governador, nenhum senador. Os comentaristas políticos afirmavam que seria uma legenda “natimorta”. Se em dois anos que teve para se organizar o PT não tinha colhido bons frutos, a verdade é que nada ali indicava – segundo a mídia – que o partido “vingaria”.

Em 1989, Lula recebeu quase 12 milhões de votos para a presidência, fazendo pouco mais de 17% do total. Em 1994, Lula recebia 17 milhões de votos (27% do total) e em 1998 – antes de FHC liberar a crise do real – Lula recebia 21,5 milhões de votos perfazendo quase 32% do total do eleitorado. O PT, que havia recebido 3,1 milhão de votos para governador em 1986, recebeu 5,3 milhões em 1990 (elegendo seu primeiro senador) e em 1994 recebia 6,7 milhões de votos para governador, elegendo os dois primeiro governadores da sigla.

Para um partido que tinha “o futuro bastante complicado” sem “Lulas disponíveis” pelo país, o crescimento era homogêneo, tanto Lula quanto do PT amalhavam votos de forma semelhante. Em 1994, a bancada federal do PT era composta de 5 senadores (um eleito em 1990 e 4 em 1994) e cincoenta deputados federais. Nas eleições de 1998, dominadas pela polêmica emenda da reeleição, o partido faria apenas 59 deputados federais, três senadores e três governadores. O modelo do partido “amador”, na terminologia de André Singer, parecia esgotado. Em 1997, José Dirceu era eleito de forma indireta para a presidência do PT, e com ele surge o chamado “partido profissional”.

Nas eleições de 2002, o partido faria 91 deputados federais, crescendo mais de 70% e Lula seria eleito presidente com 39,5 milhões de votos no primeiro turno e 52,7 no segundo. Em 2001, o PT tinha cerca de quinhentos mil filiados. Qualquer análise séria destes números deve levar em conta a nova gestão feita por Dirceu, mas também o absoluto fracasso do segundo governo de FHC e seu receituário neoliberal. O PT havia crescido suas bases até o máximo que o convencimento oral e a manutenção do “partido-raiz” conseguiram até 1998. O salto dado em 2002 é certamente maior do que o PT. A classe média, cansada e empobrecida, não comprou mais o discurso engomado do PSDB. Lula por seu turno, deixou de usar camisa polo vermelha e figurar como um líder sindical, para vestir terno e gravata. O famoso “lulinha paz e amor”.

De 2002 a 2014, entretanto, durante o momento mais alto da Era Lula e depois o primeiro governo Dilma, o número de deputados federais que o PT elegeu caiu constantemente. Foram 83 em 2006, 73 em 2010 e apenas 70 em 2014. O PMDB mantinha-se como a maior bancada no plano Federal. Já nos municípios, o PT ameaçava seriamente o controle do PMDB. Em 2012 o PT governava 37 milhões de pessoas em termos municipais, batendo pela primeira vez na história da República pós-64 o PMDB, embora fosse apenas o terceiro partido em número de prefeituras. Para um partido que nunca havia feito mais do 5% dos votos totais nas eleições municipais este era um indício perigoso para o fisiologismo do PMDB.

Em 2006, em função do mensalão muitos declararam o Partido dos Trabalhadores “morto”. Inclusive há versões sobre análises internas da oposição à Lula, de que seria melhor evitar o impeachment e deixa-lo “sangrar”. Em 2006, após o primeiro ataque midiático-jurídico ao PT Lula se reelegia com 46,5 milhões de votos no primeiro turno (mais do que na eleição anterior) e 52,2 milhões no segundo turno. O aumento do número de votos supera o crescimento do número total de votantes, mostrando que Lula e o PT ganhavam votos em meio à crise. Ainda, o partido passava de 411 prefeitos eleitos em 2004 para 564 eleitos em 2008 e atingiria o auge de 635 em 2012.

A pergunta que se deve fazer é, este aumento do PT durante o período de crise é efetivamente “PT”? Penso que não. O tamanho de um partido de matriz rígida ideológica é sempre pequeno. O PSOL padece deste problema. Para crescer e amealhar espaços efetivos no sistema federal é preciso aumentar o conjunto de pressupostos ideológicos aceitos como válidos. Alguns dirão que o PT “aumentou demais” o seu conjunto, mas penso que aqui jogou ainda o papel da classe média, embalada pelo crescimento da economia. Em 2010, Dilma faria 47,6 milhões de votos no primeiro turno (mais que Lula em 2006) e 55,7 milhões no segundo turno. No início de 2013, Dilma atingia 79% de aprovação, em 19/3, segundo o IBOPE. O índice era maior que Lula e FHC em seus primeiros mandatos.

Em 2013, começa o ataque ao PT e ao governo Dilma. Primeiro as chamadas “Jornadas de Junho” e, em seguida a campanha presidencial do PSDB coloca em movimento as ferramentas das redes sociais. A economia já dava sinais de retração, seja pelo custo da crise internacional e o recuo das demandas de China e União Européia (nossos dois maiores compradores), seja pela fim do “superciclo” das commodities, o que se vê é que o orçamento brasileiro passa a diminuir. Logo em seguida, em 2014, temos a criação dos grupos protofascistas no Brasil (MBL e assemelhados), hoje se sabe que com financiamento internacional e de partidos como PSDB e PMDB. E recrudesce a Lava a Jato com a tática de Sérgio Moro dos vazamentos para “ganhar o apoio da população”, como ele indicaria em artigo escrito em 2004.

Mesmo com forte ataque midiático, jurídico e social (com os movimentos de internet direcionados pela histeria comunista) o PT faria nas eleições de 2014 seu maior número de governadores, cinco. O número de filiados em 2015 crescia mais de 80% em relação a 2014 e era o maior registrado entre os partidos no Brasil. O partido que tinha cerca de 840 mil filiados em 2005, vai atingir quase 1 milhão e seiscentos mil em 2014, aumentando ainda mais este número nos anos seguintes.

No ano de 2014 ocorre um fato que é cabal para o impeachment e o acirramento da campanha de criminalização do PT. Ao mesmo tempo que se discutia no judiciário a proibição do financiamento de campanha por meio de empresas, José Dirceu, José Genoíno e outros políticos do PT conseguiam levantar imensas somas em doações espontâneas e individuais para fazer frente às multas impostas pela justiça. Gilmar Mendes, o representante da oposição no STF naquele momento, perde a compostura diversas vezes, pois via que o PT teria como financiar suas campanhas sem as empresas (o “partido amador”, lembram?), já a elite não. O desespero toma conta de Gilmar, que não só vota contra o fim do financiamento como pede “vistas” ao processo para que a lei não valesse para as eleições de 2016.

Diante de toda a crise política, da lava a jato, da crise econômica, das traições do PMDB e do custo midiático do constante ataque, nas eleições de 2016 o PT ganha apenas 255 prefeitos e faz 2812 vereadores, pouco mais da metade do que fez em 2012 (5181). Parte dos analistas políticos, da mídia e dos intelectuais “ex-esquerda” vestiram preto e sorriam felizes no velório do PT. Vociferavam o fim do partido com felicidade semelhante ao espanto com que receberam a notícia desta semana, de que o PT era o partido mais preferido pela população e que crescia o número de simpatizantes. Vários intelectuais postaram-se a fazer verdadeiras ginásticas retóricas que envolviam desde “compra de apoio por cargos” até a velha “falta de memória do povo”. Tristes pessoas.

A verdade é que a campanha colocada em prática desde 2013 fez desembarcar do projeto nacional petista a classe média que o tinha alçado à presidência em 2002. Mas o custo desta campanha é imenso, seja para o Brasil seja o custo individual, e esta classe média já percebe que a economia do projeto neoliberal vai lhe colocar de novo em 1998. Ainda, estão evidentes os abusos contra Lula (e também contra Vaccari, condenado por Moro a 15 anos, preso por quase dois e depois absolvido no segundo grau!). Isto tudo ajuda na recuperação dos índices do PT, mas o principal ponto é sua militância.

Em toda a turbulência, o militante do PT tem se mantido fiel. Não precisou trocar de candidato nem apagar fotos correndo, conforme provas robustas iam sendo apresentadas na mídia contra PSDB e PMDB. Lula é sem dúvida o grande nome para 2018, mas não subestimem o maior partido de massas de esquerda da América Latina. Tampouco imaginem que a classe média é completamente manipulável. Quando começa a faltar comida na mesa não adianta vídeo no youtube, pastor entregando panfleto anticomunista ou palestra motivacional de “empreendedorismo”. A verdade é que alguns fizeram um velório sem corpo. Riram antes da hora e agora não sabem explicar o motivo do crescimento do PT. Desconfio, pela ética dos comentaristas, que vai acabar terminando no “povo”. Vão voltar a dizer que o povo é “burro” e “sem memória”. Tudo fazem para conseguir uma “democracia sem povo”, uma democracia “mais limpinha e cheirosa”. As máscaras caem mais rápido do que eles conseguem recoloca-las. 

O faz-de-conta


O faz-de-conta: FHC e eleições, Palocci e delação, Moro condena, Ricardo Teixeira ameaça...
Bob Fernandes

O faz-de-conta é um método de comunicar e fazer política. Acredita nos contos quem quer, ou quem não tem como saber.

Fernando Henrique pregou renúncia de Temer, eleições gerais e fim da reeleição.

O mesmo Fernando Henrique que teve comprada a emenda para reeleição e defendeu a "pinguela" com Temer.

Uma década de debate feroz sobre corrupção... e usaram a gambiarra "pedalada" para derrubar Dilma. E enfiar na presidência um bando de antigos e conhecidos corruptos.

Nesse faz-de-conta, por anos manchetes com corruptos pontificando sobre... a corrupção alheia...

...Por anos marqueteiros Caixa 2, e agregados, produzindo marketing ou pontificando sobre... o Caixa 2 alheio. Caixa 2 é crime ou não? E as panelas? Depende do faz-de-conta.

Por anos, procuradores sentados sobre informações que indicavam: a corrupção política-partidária-empresarial é Sistêmica. Generalizada...

...Mas silêncio do faz-de-conta. Como se já nas portarias do Sistema Judiciário, de empresas e redações, não se soubesse... Como funciona e quem pagava a conta.

Moro condenou Palocci a 12 anos. E mesmo se não tiver "provas cabais" condenará Lula. E se faz-de-conta não saber que assim será.

Na justiça, Palocci, ex-ministro da Fazenda, tentou informar sobre auxílio dado a empresas. Disse:

-Empresas de Comunicação tiveram sérios problemas, inclusive com algumas empresas declarando default (calote) nos compromissos externos.

A fala foi imediatamente interrompida. Palocci ainda ofereceu:
.
-Posso dar caminho que talvez vá dar um ano de trabalho, mas é trabalho que faz bem ao Brasil.

Agora, ao condenar Palocci, o juiz Moro respondeu às ofertas de ampla delação feitas pelo ex-ministro. Disse:

-Soaram mais como ameaça (...) do que como declaração sincera...

É o faz-de-conta... Na real, Palocci está conversando com procuradores. Já se busca, inclusive, desenhar um acordo de leniência para o setor financeiro...

...Executivos assumiriam crimes. Os bancos pagariam multas e livrariam a cara.

Ricardo Teixeira negocia delação nos EUA. Se delatar, pode abrir o jogo sobre negociatas & Copas. E sobre os negociadores... E assim escancarar o faz-de-conta.

Decisão do TRF-4 pode indicar o início do fim do Estado de exceção

Luis Felipe Miguel 

O fato político mais importante de ontem não foi o discurso com as bravatas de Michel Temer, que simplesmente seguiu o script. Foi a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, revertendo o veredito de Sergio Moro e absolvendo João Vaccari.

Quatro elementos tornam a decisão memorável. Primeiro, Vaccari não é personagem secundária da história. Se a Lava Jato tem apenas um alvo prioritário, que é o ex-presidente Lula, Vaccari certamente vem logo depois, no segundo batalhão. Trata-se de um revés importante para Moro, ainda mais porque (e este é o segundo elemento) a condenação anulada é a mais pesada das cinco que o juiz do PSDB paranaense aplicou a Vaccari.

A anulação parece também sinalizar uma mudança no comportamento do TRF-4 em relação a Sergio Moro. Não custa lembrar que foi este Tribunal que, no dia 22 de setembro do ano passado, consagrou o estado de exceção no Brasil, ao determinar que o juiz de primeira instância de Curitiba estava desobrigado de cumprir a lei, tornando facultativo, para ele, o respeito às regras processuais vigentes.

Por fim, o mais importante de tudo: os juízes do TRF-4 entenderam que a condenação não se sustentava porque era baseada exclusivamente nas denúncias acertadas nas delações premiadas.

Estabeleceram, em suma, a ideia revolucionária de que são necessárias provas incriminatórias. É fácil imaginar o impacto que esse julgamento, caso se consolide como padrão no tribunal revisor, terá sobre outras decisões de Moro.

Pode ser que, em função de novas pressões, o TRF-4 recue no futuro breve. Afinal, a política da Lava Jato é intrincada. Mas que há algo acontecendo, isto há.

10 das (muitas) razões por que Moro não pode condenar Lula


A equipe de procuradores da Lava Jato liderados por Deltan Dallagnol acusa Lula de ter recebido um apartamento no Guarujá e o armazenamento do acervo presidencial entre 2011 e 2016 em troca de 3 contratos da Petrobras onde teria havido desvio de recursos. Entenda porque a acusação é absurda em cada uma dessas afirmações e porque uma condenação de Lula é impossível de ser feita dentro da lei:

1-Porque até o Ministério Público admite não ter provas contra Lula e pede que ele seja condenado a revelia da lei
O próprio Ministério Público admite em sua peça final não ter provas contra Lula. Pedem então que os conceitos de prova e de "ato de ofício" (ou seja o ato de corrupção pelo qual Lula estaria sendo julgado) sejam relativizados, e que se use de "responsabilidade penal objetiva" para condenar Lula. Diz que é "difícil provar" os crimes. Cita sete vezes como literatura jurídica para justificar suas teses, obras do próprio Deltan Dallagnol que defendem o uso de indícios, provas indiretas, e relativização da garantia da presunção de inocência, com o objetivo de condenar mesmo quando não se tem prova da culpa. Em suas obras, Dallagnol diz que julgar é um ato "de fé", e que "provar é argumentar" !?! Não apresentando qual teria sido ato criminoso cometido por Lula, dizem que o ato pode ser mais vago quanto mais alto o cargo ocupado pelo funcionário público. Como Lula foi presidente da República, o mais alto cargo possível, busca-se eliminar a necessidade, exigida pela Lei, de apresentar um "ato de ofício", de uma ação que seja efetivamente corrupção.  Lula, assim, está sendo julgado por ter sido presidente da República, vale dizer, pelo cargo que ocupou e não por uma conduta definida em lei como criminosa.

Mais que isso. Na outra ponta da acusação, daquilo que Lula teria recebido pelo ato que não conseguem dizer qual foi, escrevem que o fato de não haver provas ou documentos de que Lula seria o dono do tríplex do Guarujá seria a prova de que ele é dono e de que ocultaria a propriedade do imóvel  (?!?).

Pode parecer engraçado, mas é trágico que depois de anos de investigação e difamação contra Lula, os procuradores escrevam isso em uma peça onde pedem a condenação de um ex-presidente da República.


2- O apartamento não é de Lula


Não é que o apartamento "formalmente" não é de Lula. Ele não é de Lula, porque é um patrimônio da OAS, que é a responsável pela manutenção e pagamento do condomínio do imóvel, listado em recuperação judicial da empresa.E a OAS não tinha como dar o imóvel para o ex-presidente. Porque o valor do imóvel está vinculado a uma dívida com um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal. Era necessário a OAS pagar o imóvel dado como garantia, desvinculando-o do empréstimo, para poder fazer a transferência do imóvel. Existe até uma conta especifica para receber esse pagamento. Isso está PROVADO em documentos e essa operação financeira está em discussão na justiça de São Paulo.

Também já está provado no processo que Lula e sua família nunca tiveram as chaves do apartamento, nunca o utilizaram, apenas visitaram duas vezes (Lula só uma) o imóvel para avaliar se o comprariam. Se a família de Lula comprasse o apartamento, a OAS usaria o valor para quitar a operação financeira ao qual o imóvel está vinculado. Era impossível a OAS se desfazer da propriedade do imóvel sem isso. Logo ele não é patrimônio do ex-presidente. Todos os bens do ex-presidente estão devidamente declarados em seu imposto de renda.

3 - É legal e previsto na lei empresas contribuírem para armazenar o acervo presidencial

A Lei 8394, que regula os acervos dos presidentes depois que eles deixam o cargo permite que empresas contribuam com a manutenção do acervo privado dos ex-presidentes, por eles serem de interesse público e histórico. Não são "bens pessoais" do ex-presidente, mas objetos recebidos ao longo do seu mandato de populares, a vasta maioria sem nenhum valor comercial, mas grande valor de pesquisa. A Procuradoria-Geral da República já emitiu parecer dizendo que essa contribuição, que era de 21 mil reais para a armazenagem de 13 containers, não era ilegal. E nada ao longo do processo indicou que essa ajuda tivesse qualquer relação com qualquer ato de governo ou corrupção. Ao contrário. A empresa Granero assumiu total responsabilidade pelo contrato ter sido feito em nome da OAS, e que jamais houve nisso qualquer intenção de ocultação.


4 - Não houve "follow the money" (rastreamento do dinheiro). A empresa que fez o apartamento e a que tinha contratos com a Petrobrás nem são a mesma.

Não há nenhuma prova de qualquer tipo de relação entre o tal apartamento e os 3 contratos da Petrobras que o Ministério Público coloca na acusação, que foram celebrados entre 2006 e 2008, enquanto Lula só foi avaliar se comprava ou não o apartamento em 2014. Os contratos com a Petrobrás foram feitos pela Construtora OAS, e o prédio construído pela OAS Empreendimentos. As duas empresas são do grupo OAS, mas possuem CNPJs e caixas financeiros completamente separados. A OAS Empreendimentos não tem qualquer contrato ou relação com a Petrobras. Então porque o Ministério Público listou esses contratos? Porque se não relacionasse a obra com a Petrobras, ela não poderia ser julgada por Sérgio Moro na Lava Jato de Curitiba. E Moro negou que fosse feita qualquer perícia para indica se de alguma maneira dinheiro de contratos da Petrobrás se destinou a obra do Guarujá, reformas no apartamento, ou armazenagem do acervo presidencial. Quem pediu as perícias para verificar se houve recursos da Petrobrás para o apartamento foi a defesa. Moro absolveu a esposa de Eduardo Cunha, Claudia Cruz, justamente por não haver rastreamento que provasse que o dinheiro que ela tinha em uma conta na Suíça tinha vindo da Petrobras.

5 - Não há prova nenhuma de envolvimento de Lula nos 3 contratos listados pelo Ministério Público

Na acusação, o Ministério Público diz, textualmente, que Lula agiu para obter vantagens indevidas nesses três contratos junto com Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Renato Duque. Nenhum dos ex-funcionários da Petrobrás confirma isso.Renato Duque diz que só conheceu Lula em 2012, Paulo Roberto Costa disse que nunca ouviu falar de vantagem indevida para Lula, nem teve qualquer reunião com ele para discutir qualquer irregularidade ou vantagem, e Barusco diz jamais ter conhecido o ex-presidente. Barusco e Paulo Roberto depuseram como testemunhas colaboradoras, com a obrigação de dizer a verdade.

6 - Não há prova nenhuma de envolvimento de Lula em desvios na Petrobras

Depois de mais de 3 anos de Lava Jato, não há nenhuma prova de que Lula teve qualquer atuação nos desvios na Petrobras. Zero. Isso depois de mais de 200 delações, dele ter todos os seus sigilos quebrados e a sua vida e de familiares devassadas. Duas importantes empresas de auditoria, a KPMG e a Price Waterhouse, não encontraram nenhuma participação de Lula em atos da Petrobras. Fábio Barbosa, ex-presidente da Abril, que era do Conselho da empresa, eleito pelos acionistas minoritários, disse que antes da Lava Jato, eram desconhecidos os desvios na Petrobras. E que não havia nada contra os diretores nomeados pelo Conselho da empresa na época em que eles foram nomeados. A Petrobras possui diretoria, Conselhos Administrativos e Fiscais, auditorias internas e externas. Nem esses órgãos de controle, nem a Polícia Federal, nem o Ministério Público ou a Controladoria-Geral da União sabiam dos desvios antes da Lava Jato.

7- Falta lógica. Porque Lula ampliou o combate à corrupção?


Até os procuradores da Lava Jato e delegados da Polícia Federal tem que reconhecer que Lula foi o primeiro presidente a respeitar a autonomia do Ministério Público, indicado pela própria categoria, e a equipar e fortalecer a Polícia Federal. Lula também colocou o rigoroso juiz Jorge Hage no comando da Controladoria-Geral da União, e a incumbiu de também fiscalizar empresas públicas como a Petrobras. A CGU de Hage afastou mais de 5 mil funcionários públicos por irregularidades. 5 mil! O governo Lula também criou o Portal da Transparência que permitiu as pessoas analisarem os gastos públicos e incentivou a cooperação e assinatura de tratados internacionais contra a corrupção e lavagem de dinheiro. Por que Lula faria isso se sua intenção fosse liderar um projeto criminoso de poder?

8- Toda a acusação se baseia nas declarações de Léo Pinheiro, que quer sair da cadeia, e contrariam documentos assinados por Léo Pinheiro


A única sustentação da acusação do Ministério Público é o depoimento de Léo Pinheiro, que está preso por ordem de Sérgio Moro, e já foi condenado em outras ações. É Léo Pinheiro que diz que acertou com João Vaccari que o apartamento era de Lula e seria entregue para ele sem que o presidente tivesse que pagar. Ele não explica como faria a transferência do apartamento sem pagamento. Também não explica como Lula frequentaria o apartamento de forma incógnita, ou que vantagem teria Lula em possuir um apartamento que não estava no nome dele, e que por isso não poderia vender. Também não explica como assinou operações financeiras dando de garantia um apartamento que seria "do Lula".

Léo Pinheiro também fez referências a reuniões com Paulo OKamotto em 2009
e 2011 que não ocorreram, como esclareceu o diretor do Instituto Lula em seu depoimento.


9 - Nem Moro, nem os procuradores da Lava Jato, poderiam julgar esse caso


Moro e a equipe de Deltan Dallagnol fizeram de tudo para levar a Lava Jato de Curitiba a julgar Lula, a partir de uma tese pré-concebida nas Operações Mão Limpas, que aconteceu na Itália, de que para ser bem sucedida, a investigação tinha que chegar ao político mais famoso do país. Para isso Moro e o Ministério Público violaram dois princípios legais: que fatos devem ser julgados onde aconteceram ; e que juízes e promotores devem ser escolhidos por sorteio, para evitar que alguém sofra perseguição pessoal ou seja julgado por um inimigo.

Moro partiu de um doleiro paranaense que ele já tinha prendido e soltado antes, e que grampeou por oito anos, Alberto Youssef, e foi estendendo e expandindo a Lava Jato pela chamada "conexão" dos casos até ter um juízo que não tinha mais limites geográficos, e não tinha temáticos. Para isso Moro recebeu uma atribuição única entre todos os juízes do país: a de só julgar casos relacionados a Lava Jato e não participar mais da distribuição de ações por sorteio. Moro segue com essa distinção, tendo sido limitado pelo Supremo Tribunal Federal a julgar apenas casos ligados à Petrobras.

Nenhum fato narrado na denúncia do Ministério Público aconteceu no Paraná e a relação com contratos da Petrobras foi artificialmente inserida para que o caso fosse julgado pela 13º Vara Federal de Curitiba. Na realidade eles herdaram o caso de outros procuradores, no caso estaduais de São Paulo, que nunca apontaram relação nenhuma entre o edifício Solaris e a Petrobras, e tiveram suas acusações rejeitadas pela juíza paulista que julgou o caso. A juíza manteve todos os réus com ela, menos os casos de Lula e Dona Marisa Letícia, que foram remetidos para Moro.


10 - O julgamento não é justo - juiz é parcial, adversário de Lula 

A parcialidade do Juiz Sérgio Moro contra Lula se manifestou em diversos momentos:

 - Quando ilegalmente divulgou conversas particulares de familiares do ex-presidente e conversas gravadas ilegalmente entre Lula e Dilma
 - Quando em documento ao Supremo Tribunal Federal emitiu pré-julgamento sobre Lula
 - Quando grampeou os advogados do ex-presidente
 - Quando confraternizou com adversários políticos do ex-presidente
 - Quando aceitou a denúncia dos procuradores, a "corrigiu" o que não cabe a um juiz, que deve ser equilibrado entre as partes. Deveria ter devolvido para o Ministério Público corrigir a denúncia, se ela era inepta
 - Ao longo das audiências quando agiu como promotor, hostilizando a defesa do ex-presidente e fazendo perguntas que não são o papel de um juiz no processo
- Quando negou diversas vezes a realização de perícias e produção de provas pedidas pela defesa, com mais pressa do que interesse em investigar os fatos
- Por ter "apoiadores" que pedem a condenação do ex-presidente.

Toda a sociedade vê Moro como um juiz acusador que persegue Lula. Inclusive revistas que apoiam o juiz, como a Isto É e a Veja. Nas vésperas do depoimento do ex-presidente elas não retrataram Moro como um juiz, mas como um lutador de boxe ou de luta livre, adversário de Lula e com as cores do PSDB, partido opositor do ex-presidente. Moro é cobrado - pelos seus amigos do site Antagonista, pela Veja, pela Globo, por seus apoiadores acampados em frente a Justiça Federal de Curitiba - a condenar Lula, mesmo (ver item 1) sem o Ministério Público ter apresentado provas.

Temer se apresenta como jurista, mas faz defesa como bandido vulgar

Por Joaquim de Carvalho

Michel Temer foi professor de cursinho preparatório para concurso de procurador em São Paulo e, nessa condição, publicava anúncio em jornais antes de entrar no PMDB e, de crise em crise, assumir funções importantes do Estado, a partir do governo de Franco Montoro, na década de 80.

Era também um professor graduado da PUC de São Paulo, mas sua fala de hoje em defesa própria pode confundir leigos, mas não resiste a uma análise de quem tem conhecimentos mínimos do Direito.

Ele disse que não há provas de corrupção passiva, crime do qual é acusado pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot.

Diz o artigo 317 do Código Penal que basta ao agente público aceitar a oferta de vantagem indevida para cometer o crime de corrupção passiva.

As conversas gravadas de Joesley Batista mostram que Temer aceita os termos de uma relação privilegiada que o empresário propõe, com Rodrigo Rocha Loures na função de preposto do presidente.

Rocha Loures seria o representante de Temer nas situações corriqueiras.

Nos casos mais complexos, Joesley e Temer falariam diretamente, em encontros sigilosos, longe dos olhos da imprensa, sempre no fim da noite ou no início da madrugada.

Por que Temer aceitou os termos de Joesley, como mostra a gravação?

É certo que Temer já tinha sido beneficiário de vantagens proporcionadas pelo empresário.

Além do dinheiro, seja pelo caixa oficial de campanha, seja pelo caixa 2, ele viajou em jatinho particular do empresário – viagem que caracteriza obtenção de vantagem indevida e é impossível negar.

Rodrigo Rocha Loures, que Temer oferece como seu preposto na relação com a JBS, aceita e recebe mala com 500 mil reais, fruto de um acordo que garantiria ao presidente e a seu homem de confiança – longa manus – 1 milhão de reais por semana, durante 25 anos.

A Polícia Federal monitorou a entrega da mala, depois do acordo firmado entre o preposto de Temer e a JBS.

Precisa de mais provas?

Em sua defesa, Temer partiu para o ataque e, numa estratégia maliciosa, que mais parece a de um bandido vulgar, insinua, dizendo que não insinuava, que o procurador pode ter se beneficiado de uma atitude de um ex-procurador, Marcelo Miller.

Miller deixou o serviço público e foi trabalhar num escritório de advocacia que presta serviços para Joesley Batista.

Miller auxiliou Janot nos acordos de delação premiada da Odebrecht e, depois disso, foi auxiliar Joesley a fazer o mesmo, só que do outro lado do balcão.

Ninguém se demitiria de um cargo de procurador se não fosse em troca de um contrato milionário.

É uma situação evidente de conflito de interesses.

Mas, entre o que fez Miller, e o que faz os homens de Michel, não há comparação.

O primeiro mandatário do País é cercado por achacadores, chantagistas, carregadores de mala, propineiros, pessoas que se tratam por porco, louco e boca de jacaré.

Todos agem conectados a Michel Temer.

Ele mesmo suja as mãos e deixa rastro, como fez no caso em que pressionou um ministro da Cultura a ceder a um de seus homens de confiança, Geddel Vieira Lima, num projeto imobiliário irregular.

Deixou rastro também quando franqueou a garagem da residência presidencial a um empresário corrupto, para conversas noturnas.

O desfecho do lamentável episódio de hoje – um presidente em pleno exercício do cargo se defendendo da acusação de ser bandido – mostra o nível desse grupo que os ex-paneleiros colocaram no poder.

Depois da fala, ouviram-se palmas e alguns gritos:

— Bravo!

Parecia a manifestação de uma gangue.

O Brasil do ex-paneleiros, que, como se estivessem na Copa do Mundo, cantavam “sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor”, fez por merecer.

terça-feira, 27 de junho de 2017

Moro derrotado


Moisés Mendes

MORO DERROTADO 

Sergio Moro falhou no primeiro grande teste das sentenças sustentadas por delações. A 8ª Turma do Tribunal regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Moro havia condenado Vaccari a 15 anos e quatro meses de prisão por lavagem de dinheiro. Por dois a um, os desembargadores entenderam que não há provas contra o ex-tesoureiro. E isso que o juiz da Lava-Jato sustentou a sentença em cinco delatores.

O petista já foi condenado em cinco processos em Curitiba. Faltam quatro. A decisão de segunda instância pode indicar que, ao contrário do que muitos pensam, o Tribunal Regional não vai se submeter à imposição de um Moro aparentemente absoluto, só porque seria o majestático e intocável caçador de corruptos. 

Depois desta, que lastro Moro dará à sentença de Lula, se a acusação no caso do tríplex se sustenta em convicções e delações?

E os tesoureiros dos outros partidos, como enfrentam o juiz de Curitiba? Não há tesoureiro de outros partidos preso em Curitiba ou em qualquer outra masmorra no país. Só prenderam tesoureiros do PT.

Da direita só prendem pilotos que transportam cocaína, mas nunca ficam sabendo que quem é o pó.

Gilmar Mendes tem razão ao não se declarar impedido

Temer diz: "Não sei como Deus me colocou aqui"

Se Pablo Escobar fosse brasileiro, Narcos ia ser um tédio só


Gabriela Souto

Pessoal fica falando se Pablo Escobar fosse brasileiro Narcos ia ser assim ou assado. Bom, eu acho que ninguém ia aguentar assistir a dezenas de temporadas de um Escobar brasileiro bancando pose de cidadão de bem e indo até em passeata pela moralização do país junto com um monte de mauricinho e patricinhas retardados, frequentando culto em igreja todo domingo, sem negócio de "plata o plomo", sem ação nenhuma. Seria um tédio horrível.

Tribunal reverte decisão ilegal e imoral de Moro e absolve Vaccari na Lava Jato


MÔNICA BERGAMO COLUNISTA DA FOLHA JOSÉ MARQUES CATIA SEABRA DE SÃO PAULO

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que havia sido condenado pelo juiz Sergio Moro a 15 anos e quatro meses de prisão por lavagem de dinheiro, associação criminosa e corrupção.

A decisão foi tomada por dois dos três juízes que compõem a corte, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. O relator João Pedro Gebran Neto pediu a condenação de Vaccari.

"A Justiça foi realizada, porquanto a acusação e a sentença basearam-se, exclusivamente, em palavra de delator, sem que houvesse nos autos qualquer prova que pudesse corroborar tal delação", disse o advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, que representa Vaccari.

Vaccari está preso na região metropolitana de Curitiba. D'Urso ainda não sabe se ele poderá ganhar liberdade.

O ex-tesoureiro já foi condenado em cinco processos por Moro. Esse é o primeiro que passa pelo crivo da segunda instância.

A absolvição foi comemorada pelo ex-presidente do PT, Rui Falcão. "Vaccari absolvido! Vitoria do PT e da verdade. Ninguém pode ser condenado sem provas", disse.

Romance no Jaburu

— (...) Mas você tá bem de corpo, não é Joesley?

— Tô bem. Deixa eu pegar (ininteligível).

— Emagreci, to bem.

— Você emagreceu — confirma Temer.

— Emagreci.

— Preciso fazer isso — completa o presidente.

— É. Eu ... eu to me alimentando bem. Comendo mais saudável. Mas não é comendo pouco não. Tô comendo bastante. Mas, coisa mais saudável.

— Entendi — comenta Temer.

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Deve ser horrível viver na Coreia do Norte

Moisés Mendes

Deve ser ruim viver na Coreia do Norte sob um governo corrupto, autoritário e sem voto popular, um Congresso de mafiosos, mantido apenas como farsa, e um Judiciário que só defende quem está no poder e seus cúmplices.


Pra não dizer que não falei das flores



Edelweiss
Jeanette Olsson
(Rodgers and Hammerstein)

Edelweiss, Edelweiss
Every morning you greet me
Small and white, clean and bright
You look happy to meet me.

Blossom of snow, may you bloom and grow
Bloom and grow forever
Edelweiss, Edelweiss
Bless my homeland forever.

Edelweiss
Leontopodium alpinum


A inspiração de Sérgio Moro


E agora, Coxinha?


Você votou em Aécio. Com o impeachment da presidente Dilma, viu seu candidato -acusado por crimes de corrupção e obstrução de justiça- integrar a maior quadrilha que já chegou ao governo. Aliás, o PSDB está na base de apoio e tem três ministérios na Esplanada. O que você faz? Recita Pessoa? Diz que não tem político de estimação? Ou sonha com helicópteros que o levem para a República Soviética de Pasárgada?
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